O Tribunal de Justiça da União Europeia ditou que os dispositivos utilizados pela Volkswagen, que modificavam os valores de emissões nos carros Diesel, não podem ser justificados como contribuintes para “prevenir o envelhecimento ou entupimento do motor”. Aliás, o Tribunal indica que um software como este “deve permitir que o motor seja protegido de danos excecionais e repentinos” e “apenas os riscos imediatos de danos que dão origem a um perigo específico quando o veículo é dirigido” justificam a utilização, segundo o tribunal.
Apesar desta decisão ser apenas para a Volkswagen, a Bloomberg afirma que esta medida vai ter consequências profundas na indústria automóvel. Tal como explica a Autocar, “as funções de software conhecidas como “thermal Windows”, onde a filtragem dos gases de escape é reduzida ou até mesmo desligada para proteger os componentes do motor a uma determinada temperatura, são amplamente utilizadas por muitos fabricantes de automóveis europeus”.
De recordar em setembro de 2015 a Volkswagen foi acusada de ter instalado software ilegal nos veículos para reduzir as emissões de monóxido de azoto durante os testes de emissões. O grupo alemão assumiu a responsabilidade de um caso que ficou conhecido como “Dieselgate” que levou a várias demissões e à perda de 30 mil milhões de euros.
