De acordo com um estudo do Observador Cetelem Automóvel 2023, portugueses defendem que as autoridades devem limitar mais os custos dos combustíveis.
Como se sabe, desde 2021, que a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei do Governo para limitar as margens máximas em qualquer uma das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público dos combustíveis simples ou do GPL engarrafado (gás de botija). Desta forma, o Governo pode fixar margens máximas, em qualquer uma das componentes que formam o preço final de venda ao público da gasolina e do gasóleo, mas apenas por um período limitado no tempo, e isto sucede quando o executivo considera que estão demasiado altas e não há nada que o justifique.
Mas afinal, como se formulam os preços? Tudo começa com a cotação internacional, a isso acresce o frete, ou o custo do transporte do produto petrolífero para o território nacional, depois da incorporação dos biocombustíveis, é obrigatório, e tem como objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Acresce ainda o valor da gestão e armazenagem das reservas estratégicas, claro, é o ‘povo’ que paga, como é lógico, elas são guardadas para todos, depois vem a descarga e armazenagem, toda essa logísticas, que também tem custos, é claro. Por fim, o ISP, imposto sobre todos os produtos petrolíferos e energéticos, se forem consumidos ou vendidos para uso carburante ou combustível.
Falta ainda o IVA, já com o ISP lá ‘metido’. E pelo meio, os custos de comercialização e a margem comercial. Como se percebe, 60% do preço final da gasolina e do gasóleo pago pelos consumidores é definido pelo Estado.
Custos mais baixos, mais intervenção…
No estudo do Observador Cetelem Automóvel 2023, 40% dos portugueses querem que existam limitações aos custos dos combustíveis por parte das autoridades públicas.
Basta olhar para como é formulado o preço para perceber que o estado terá sempre grande influência no custo final.
Como é lógico, dada a atual conjuntura marcada pela inflação e o aumento do custo de vida, os condutores esforçam-se por limitar os custos de utilização dos seus veículos, esperando também que as autoridades públicas e as marcas do sector automóvel contribuam para este objetivo, ao tornarem os automóveis cada vez menos ‘gastadores’.
E isso tem vindo a suceder, de várias formas…
Mas para os que responderam ao estudo, as ações mais esperadas são de carácter financeiro, através da limitação dos custos de combustível. Segundo o Observador Cetelem Automóvel 2023, 1 em cada 2 condutores dos 18 países que participaram neste estudo esperam que as autoridades públicas limitem estes custos, sendo os habitantes das zonas rurais os que mais reivindicam esta medida.
Em Portugal 4 em cada 10 defendem esta intervenção por parte das autoridades. De salientar que, no ano passado, e para aliviar a subida do preço dos combustíveis, o governo criou um mecanismo aplicável no ISP, e que se traduziu numa descida da taxa do IVA de 23% para 13%, e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis. E isto ainda está em vigor à data da publicação deste artigo.
Ainda no âmbito financeiro, 4 em cada 10 condutores a nível global e em Portugal pretendem que as autoridades públicas reduzam os impostos exigidos aos veículos.
Os polacos são os condutores que menos reivindicam esta medida às autoridades públicas respetivas, em contraponto com os brasileiros, que são os mais reivindicativos.
