O Circuito do Estoril vai continuar a ser gerido pela Parpública (sociedade gestora de participações sociais de capitais exclusivamente públicos), depois do Tribunal de Contas (TdC) ter indeferido o recurso interposto pela Câmara de Cascais para a compra daquela estrutura. Uma decisão que anula, em definitivo, o negócio da compra por parte da autarquia, conforme revelou hoje o jornal Público. A compra do autódromo por parte da Câmara estava inicialmente prevista pelo montante de 4,9 milhões de euros.
Segundo o Público, os motivos que levaram a esta tomada de posição do TdC prendem-se com o “intuito exclusivamente mercantil” e a “assunção de obrigações contratuais susceptíveis de gerar despesa, sem que exista a garantida de fundos para o efeito”. O organismo acrescenta ainda que “tendo em conta toda a argumentação expedida e pelas razões indicadas, importa concluir que o presente recurso não pode proceder, mantendo-se em consequência a recusa de visto ao contrato outorgado entre o Município de Cascais e a Parpública”.
Contactado pelo Público, José Manuel Barros, administrador da Parpública e da sociedade CE-Circuito do Estoril, afirmou que “apesar de não ser jurista, tenho a percepção que esta posição do TdC implica que a operação negociada com a CMC, nos moldes em que estava projectada, deixou de poder realizar-se”. Segundo o mesmo responsável, “esta é uma decisão recente e ainda não está nada maturado sobre o assunto, nem sequer foram iniciados contactos com a CMC ou com o Governo para a eventualidade de repensar o negócio”, explicou José Manuel Barros, ressalvando que será sempre a tutela a tomar uma posição definitiva sobre este assunto.
Por seu lado, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, referiu ao jornal que o Executivo não fecha a porta a qualquer cenário, mas alerta para o facto do atual elenco governativo ter uma atitude muito diferente na abordagem que faz aos activos públicos em comparação com os seus antecessores. “É extemporâneo responder à questão da possibilidade de uma eventual alienação do equipamento. As decisões deste Governo em relação a activos públicos podem não passar tanto pela sua venda ou pela concessão da exploração a privados, mas pela gestão directa, nos casos em que se considere que é decisivo para as políticas públicas. Mas cada caso é um caso”, disse o Secretário de Estado.
Autarquia diz que há interessados
A Câmara Municipal de Cascais liderada por Carlos Carreiras, já veio anunciar que vai tomar uma posição pública esta tarde. Contudo, o autarca usou as redes sociais para abordar o assunto: “Discordamos do Tribunal de Contas, mas naturalmente acatamos a decisão. Tomaremos uma posição, durante o dia de hoje, depois de analisarmos todas as variáveis e de forma a não perdermos o investimento privado disponível credível e fiável, a criação de postos de trabalho, a salvaguarda contra a especulação urbanística e o contributo estratégico do Autódromo para o reforço da afirmação do Concelho de Cascais”.
O autarca salientou ainda a posição do Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o assunto e confirmou as manifestações de interesse pelo circuito do Estoril que já chegaram à autarquia: ” Este foi o único equipamento desportivo de maior escala sobre o qual já tive três manifestações claras de interesse para que lhe seja dado um uso condigno, contribuindo para uma taxa de ocupação e utilização bastante superiores àquela que tem atualmente. A questão para nós é a qualidade e a idoneidade desses interessados, assim como a nossa oposição a que o autódromo e toda a zona envolvente daquele equipamento seja para outros usos que não os existentes”, concluiu.
Vê-se bem que os juízes do TdC não são fãs de automobilismo…
Fora de brincadeiras: trazer milhares de pessoas ao Estoril não é um “intuito exclusivamente mercantil”: é de interesse público. Torna a região conhecida internacionalmente, desenvolve as actividades económicas, cria empregos e gera receita para a autarquia. As decisões dos tribunais devem ser respeitadas, mas neste caso TdC não abarcou todas as consequências da venda do Autódromo. Mesmo que assim não fosse, não vejo que princípio constitucional ou interesse do Estado de Direito seria ofendido por existir um autódromo público.
É demolir este mamarracho que não é mais do que um sorvedouro de dinheiros públicos e construir um autodromo no Norte onde estão os verdadeiros portugueses e adeptos de automobilismo.
tipico tripeiro complexado! O Autodromo do Estoril é fulcral a nivel de eventos e promocoes a nivel internacional…q traz imenso dinheiro para a zona de Cascais..exemplos da BMW..Mercedes…etc etc. O Norte nao tem piada nenhuma..ninguem quer fazer la negocios e é por isso que nunca cresce…porque nao interessa a ninguem…ficam la no vosso quintal francesinhos..!
Vai pó caralho ó boi!! Viva o Norte!!
No “…Norte onde estão os verdadeiros portugueses…”, importa-se de explicar?
Já agora, só existirão adeptos de automobilismo no Norte?
a sul do Mondego só existem mouros
E a norte do Mondego trogloditas
Batem na própria mãe, naah… batem é na tua ó ganda boi!!
Apoiado. Sempre assim foi. Uma pista nos arredores do Porto arrastaria multidões e trazia-nos de volta a Fórmula 1. As últimas provas que ali se disputaram, em 95 e 96 tiveram menos de “meia casa”. um Grande Prémio de Fórmula 1 no norte seria um sucesso tremendo. Basta ver a assistência em Vila Real no WTCC e o regresso do Rali de Portugal ao norte, de onde nunca devia ter saído.
se o Porto realmente fosse tão fã dos desportos motorizados porque razão abandonaram o excelente circuito de boavista no ano em que o wtcc sofreu a mais importante alteração da sua historia?
O Circuito da Boavista foi abandonado por falta de verbas.
Estando os maiores apoiantes do automobilismo no Norte, e sendo lá que sempre esteve dinheiro e a riqueza maior do país,também não se entende porque nunca construiriam por lá um autódromo a sério, uma vez que o circuito Vasco Sameiro de Braga nem se pode considerar um autódromo minimamente aceitável. Também é verdade que não lembrava ao diabo ir fazer a melhor e mais moderna pista que por cá existe, no extremo sul, onde só existe muito sol e bancadas nuas. Mas aí houve outros negócios que em muito ultrapassaram o mero âmbito desportivo, como é sabido.
Realmente já cá fazia falta a xenofobia… tristes.