Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contra ordenacionais no Continente, entre janeiro e outubro de 2023 foram fiscalizados 134,4 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 24,3% em relação ao período homólogo de 2022. A PML, a GNR e o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registaram subidas de 51,6%, 16,0% e 25,4%, respetivamente. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 7,3%.
· As infrações ascenderam a 1,1 milhão, ou seja mais 12,3% face ao período homólogo do ano anterior.
· A taxa de infração (nº de infrações/nº de veículos fiscalizados) foi de 0,66%, uma diminuição de 14,4% face à taxa de 0,77% registada nos mesmos meses de 2022.
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· Relativamente à tipologia de infrações, 70,6% do total registado entre janeiro e outubro de 2023 foi referente a excesso de velocidade. Verificaram-se aumentos em quase todas as tipologias de infrações, destacando-se, para além do excesso de velocidade (+18,6%), as relativas ao sistema de retenção para crianças (+20,7%), à ausência de seguro (+15,5%) e à ausência de inspeção periódica obrigatória (+14,0%).
· Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (nº de infrações de velocidade/nº de veículos fiscalizados) diminuiu 11,1%, de 0,48% nos dez primeiros meses de 2022 para 0,43% em igual período de 2023.
· Relativamente à condução sob o efeito do álcool, entre janeiro e outubro de 2023 foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,5 milhão de condutores, o que representa um aumento de 22,0% comparativamente a igual período de 2022. A taxa de infração (nº de infrações por álcool/nº de testes efetuados) desceu de 2,0% nos primeiros dez meses de 2022 para 1,8% no período homólogo de 2023.
· A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, aumentou 10,6% por comparação com 2022, atingindo 29,0 mil condutores. Do total, 55,7% deveu-se à condução sob o efeito do álcool (+12,5%), seguindo-se 34,5% por falta de habilitação legal para conduzir (+12,8%).
· Desde a entrada em vigor do sistema de carta por pontos em junho de 2016, o número de condutores que perderam pontos na carta de condução foi de 634,9 mil até final de outubro de 2023.
· Desde junho de 2016, 2.811 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.
