Texto – Paulo Marmé
Os dissabores…
Com o agravamento do custo de vida a não deixar de fora os automobilistas, fazemos contas às principais novidades deste 2023 que se resumem a 7 amargos de boca… e apenas um “rebuçado” para os condutores.
1 – Imposto Sobre Veículos (ISV)
Os valores das tabelas do Imposto Sobre Veículos (ISV) subiram 4%, de acordo com a inflação. O agravamento das taxas deste imposto, incluem quer a componente ambiental, quer a componente cilindrada.
As autocaravanas passaram a pagar 100% de ISV, quando até agora pagavam apenas 30%.
Os automóveis anteriores a 1970 passaram a pagar 100% da tabela, com o desconto da idade, no caso 20%. Mas se, até aqui, o desconto era aplicado a automóveis de qualquer país, a partir deste ano 2023, só veículos anteriores a 1970 provenientes da União Europeia poderão beneficiar desse desconto da idade.
Existe a possibilidade de reconhecimento do pedido de isenção de ISV não apenas aos veículos adquiridos em sistema de locação financeira, mas ainda aos veículos adquiridos em sistema locação operacional (desde que dos documentos do veículo conste a identificação do locatário).
Feitas as contas, em 2023, a receita de ISV para os cofres do Estado situar-se-á nos 480 milhões de euros, mais 4,6% quando comparado com 2022, o que traduz um aumento de 21 milhões de euros.
2 – Imposto Único de Circulação (IUC)
Houve um aumento generalizado em cerca de 4% no valor do IUC, imposto pago anualmente pelos proprietários dos veículos. Manteve-se em vigor o adicional de IUC, aplicável sobre os veículos a gasóleo.
Assim, a receita que o Estado encaixará neste 2023 com o IUC crescerá 12,9% para um total de 500 milhões de euros.
3 – Portagens
As portagens aumentaram, com uma subida de até 4,9% no valor suportado pelos utilizadores.
No caso da Brisa, as portagens sofreram agravamentos em cerca de dois terços das suas autoestradas. A viagem pela A1 de Lisboa ao Porto num veículo de classe 1 subiu €1,05: era €22,40 e passou para €23,45. Ir de Lisboa para o Algarve, pela A2, num carro de classe 1, conheceu um aumento de €1,10: era €21,30 e agora passou para €22,40.
4 – Inspeção periódica obrigatória
As tarifas das inspeções técnicas de veículos aumentaram em 2023, subindo dos anteriores €25,85 para €27,80 nos veículos ligeiros, tudo valores sem IVA. Com IVA, a inspeção de um ligeiro custa agora 34,19€ (era €31,80 em 2022). Uma reinspeção ficou a custar €8,57 (era €7,97 em 2022), desde 1 de janeiro de 2023.
5 – Combustíveis
A situação de alta dos preços do petróleo e dos produtos refinados nos mercados internacionais deverá persistir durante 2023, o que tenderá a pressionar os combustíveis para subirem. Ainda que nalgumas semanas (como é o caso desta), o litro da gasolina ou do gasóleo possam descer, o mais normal será a subida.
6 – Apoio para compra de veículos
O apoio para a aquisição de veículos 100% elétricos mantém-se, ainda que, neste momento, ainda não seja conhecido o valor do incentivo que tem como objetivo ajudar à renovação do parque automóvel nacional. Em 2022, o bónus do Estado para comprar um ligeiro de passageiros 100% elétrico novo era de €4000. Os híbridos e híbridos plug-in continuam excluídos deste género de apoios.
… e o “rebuçado”
Em matéria de tributação autónoma, há, porém, uma boa notícia (por fim!), dado que há uma redução destas taxas para os ligeiros de passageiros híbridos plug-in (PHEV), cuja bateria possa ser carregada através de ligação à rede elétrica e que tenham uma autonomia mínima, no modo elétrico, de 50 km e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km de 5%, 10% e 17,5%, para, respetivamente 2,5%, 7,5% e 15%. Estas mesmas taxas passam igualmente a ser aplicáveis às viaturas ligeiras de passageiros movidas a GNV, quando atualmente são aplicáveis a estas viaturas, taxas de 7,5%, 15% e 27,5%.
A medida vai ter um custo orçamental de cinco milhões de euros e vai beneficiar 12.500 empresas, nas contas do governo.
