Bernie Ecclestone, antigo responsável máximo da Fórmula 1, foi detido esta segunda-feira de manhã, 7 de setembro, no Aeródromo de Tires, em Cascais. O ex-dirigente britânico foi intercetado e detido pela PSP depois de as autoridades terem encontrado uma espingarda (shotgun) a bordo do seu jato privado, após a aterragem na infraestrutura aeroportuária.
A presença da arma na aeronave motivou a intervenção imediata das autoridades policiais, que procederam à detenção de Ecclestone por posse ilegal de arma em território nacional.
O caso encontra-se agora a seguir os trâmites legais habituais para este tipo de ocorrências com cidadãos estrangeiros em solo português, sujeitos ao Regime Jurídico das Armas e Suas Munições (Lei n.º 5/2006).
Após a detenção em flagrante delito pela Polícia de Segurança Pública (PSP), o ex-dirigente deverá ser presente a um juiz de instrução criminal para a realização do primeiro interrogatório judicial. O magistrado decidirá quais as medidas de coação a aplicar enquanto decorre o inquérito, que podem variar desde o Termo de Identidade e Residência (TIR) — a medida mais comum para assegurar a presença em atos processuais — até ao pagamento de caução ou restrições de circulação, dependendo da avaliação do perigo de fuga ou de alarme social. Tratando-se de um cidadão britânico não residente, o processo segue os canais judiciais ordinários, garantindo o direito a defesa por advogado constituído e a assistência consular por parte da embaixada do Reino Unido.
Embora quase de certeza não seja sujeito a prisão preventiva, Ecclestone ficará sujeito aos prazos e exigências da justiça portuguesa até que o processo seja arquivado, suspenso provisoriamente ou julgado em tribunal.
Bernie Ecclestone detido em Tires devido a arma ilegal encontrada no seu jato privado
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