A União Europeia criou o ‘FIT for 55’, uma lei climática que pretende alcançar o objetivo da UE de reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030 e os países estão a trabalhar numa nova legislação para alcançar este objetivo e tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050.
Nesse contexto, quer estações de carregamento elétricas para automóveis, pelo menos a cada 60 km, e 120 km para camiões. Pretende ainda estações de reabastecimento de hidrogénio pelo menos a cada 200 km e por fim, recarga/reabastecimento fácil de usar com preços claros por kWh ou kg. São objetivos significativos, que a concretizarem-se significarão um forte reforço da rede de postos de carregamento de veículos elétricos de toda a Europa.
Foi esta terça-feira alcançado um acordo provisório entre o Parlamento e os negociadores do Conselho que atualiza as regras da UE em matéria de infraestruturas para combustíveis alternativos. Este acordo procura expandir a implantação de postos de carregamento ou de reabastecimento alternativo para automóveis, camiões e mesmo aviões e com isso aproximar a Europa das suas ambições de neutralidade climática até 2050.
Postos de carregamento/reabastecimento
O acordo, para já informal, estabelece objetivos nacionais mínimos obrigatórios para a implantação de infraestruturas de combustíveis alternativos e pede aos países da UE que apresentem os seus planos sobre a forma de como os pretendem alcançar.
Durante as negociações, os eurodeputados conseguiram assegurar que postos de carregamento elétrico para automóveis com uma potência mínima de 400 kW, terão de ser instaladas pelo menos a cada 60 km ao longo da rede nuclear RTE-T até 2026, com a potência da rede a aumentar para 600 kW até 2028.
O requisito de ter uma estação de carregamento a cada 120 km está estabelecido para camiões e autocarros, mas estas estações deverão ser instaladas em metade das principais estradas da UE até 2028 e com uma potência de 1400 kW a 2800 kW dependendo da estrada, diz o acordo. Será também complementada por duas estações de carregamento para camiões em lugares de estacionamento seguros e protegidos a partir de 2028.
Em todos os casos, algumas isenções de utilização aplicar-se-iam às regiões ultraperiféricas, ilhas e estradas com tráfego muito escasso, como seria de esperar.
Os negociadores também concordaram em ter estações de reabastecimento de hidrogénio ao longo da rede nuclear RTE-T implantadas pelo menos a cada 200 km até 2031.
Recarga e pagamento simples
Os utilizadores de veículos de combustível alternativo terão de ser capazes de pagar de forma fácil e convenientemente nos pontos de recarga ou reabastecimento (com cartões de pagamento, dispositivos ‘contactless’ ou, em certos casos, utilizando um código QR).
O preço dos ‘combustíveis’ terá de ser exibido por kWh, por minuto/sessão ou por kg, ser razoável, fácil e claramente comparável, transparente e não discriminatório, diz ainda o acordo.
Os eurodeputados asseguraram que a Comissão criará uma “base de dados” da UE sobre combustíveis alternativos até 2027 para fornecer aos consumidores informações sobre a disponibilidade, os tempos de espera ou o preço em diferentes estações.
O relator do Parlamento Europeu, Ismail Ertug (S&D, Alemanha), disse: “Temos de descarbonizar o sector dos transportes, que continua a ser responsável por uma grande parte das emissões. Os combustíveis alternativos e sustentáveis e a implantação das infraestruturas adequadas são fundamentais na transição para uma Europa neutra do ponto de vista climático.
As novas regras ajudarão a implantar a infraestrutura de combustíveis alternativos sem mais demoras e assegurarão que a condução e a tarifação de um automóvel de nova geração seja tão simples e conveniente como um automóvel que depende da gasolina”.
Próximos passos
O acordo informal sobre infraestruturas de combustíveis alternativos precisa ainda de ser aprovado pela Comissão de Representantes Permanentes do Conselho e pela Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento, e depois pelo Parlamento e pelo Conselho no seu conjunto.
SABIA QUE: Os transportes foram responsáveis por cerca de um quarto das emissões totais de CO2 da UE em 2019, 71,7% das quais vieram do transporte rodoviário, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente. Novas regras sobre infraestruturas de combustíveis alternativos fazem parte do “FIT for 55 em 2030”, que é o plano da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, em conformidade com a Lei Europeia do Clima.
