O Decreto Lei foi publicado no dia 22 de outubro do ano passado e os novos sinais entram em vigor já no próximo dia 20 de abril (próxima 2ª feira).
Segundo a tutela, esta introdução de nova sinalização pretende o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada Português.
Recordamos que há um Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020) e estas alterações alinham-se com essa estratégia, incluindo novos sinais de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural. Mas há, também, novos sinais que delimitam zonas de residência e de circulação com emissões reduzidas de poluentes.
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Há novas normas para os diversos sinais e desde o dia 1 de abril que não é possível colocar novos sinais sem cumprirem estas normas. Todos os sinais atuais serão substituídos até ao dia 1 de janeiro de 2030, mantendo-se válidos até essa data.
Estas são as alterações mais significativas desde 1998, “clarificando-se que os sinais de transito incluem s sinalização temporária e compreendem os sinais verticais, as marcas rodoviárias e os sinais luminosos.” Pode consultar todas as alterações clicando aqui.
