Uma lei japonesa, criada para lutar contra os crimes de colarinho branco, que desde junho permite negociar a culpabilidade em troca de colaboração com a justiça. Foi assim que o Ministério Público “apanhou” Carlos Ghosn.
Recuemos ao dia de ontem. Carlos Ghosn chegava, no avião privado da Nissan – curiosamente a imprensa japonesa dá como propriedade d Nissan o Gulfstream com a matrícula N155AN, quando se sabe que o avião é propriedade, até prova em contrário, da Wells Fargo Trust, banco norte americano – e foi detido pelas autoridades nipónicas sob acusações graves de burla fiscal por não comunicar toda a sua remuneração e violação da Lei de Instrumentos financeiro de cambiais, enquadramento legal habitualmente usado para levar a tribunal empresas.
Claro que todos ficaram surpreendidos com a prisão de Ghosn, mas esta era uma situação que estava a ser preparada há já bastante tempo, tendo feitos vigilância em três localizações diferentes.
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Curiosamente, a primeira vez que esta nova lei de negociação de culpa foi usada, teve como protagonista uma das divisões da Mitsubihsi, a Mitsubishi Hitachi Power Systems Ltd, devido a presumíveis subornos do Governo Tailandês a funcionários daquela empresa.
A prisão de Carlos Ghosn só foi possível porque um executivo de base da Nissan aproveitou esta nova lei – que permite a suspeitos de nível inferior serem recompensados com penas menores se incriminarem os seus chefes – para denunciar a situação. E o presdidente da Nissan tornou-se, assim, o primeiro executivo de topo a ser preso devido a esta nova lei que oferece perdão aos denunciantes envolvidos.
Greg Kelly foi preso porque está indiciado do crime de violação da lei do câmbio e das boas praticas financeiras.
Pelos crimes que está acusado, Carlos Ghosn pode passar 10 anos na cadeira ou ser multado no máximo, em 10 milhões de yenes (78 mil euros), enquanto a Nissan pode, também, ser condenada a pagar 700 milhões de yenes (5,4 milhões de euros).
