A comemorar o seu nono ano em vigor, o sistema de Carta por Pontos já retirou pontos a quase um milhão de condutores, dos quais cerca de 121.000 no último ano, representando um aumento de 14% em relação aos oito anos anteriores. O excesso de velocidade é a causa principal para a subtração de pontos.
O sistema de Carta por Pontos entrou em vigor a 1 de junho de 2016 e revolucionou o panorama das contraordenações em Portugal, associando a perda de pontos diretamente à tipologia de contraordenação cometida pelos condutores. Ao fim de nove anos, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) fez as “contas” e revelou que, desde 2016, quase um milhão de condutores já perdeu pontos.
Assim, desde 2016, foram subtraídos pontos a mais de 991.000 condutores, dos quais cerca de 121.000 apenas no último ano, representando um aumento de 14% face aos oito anos anteriores. A ANSR indica que 3.611 condutores já tiveram o seu título de condução cassado e, consequentemente, estiveram ou estão impedidos de obter novo título de condução pelo período de dois anos, sendo que 492 foram cassados no último ano, um aumento de cerca 14%, face ao número registado nos oito anos anteriores.
Artigos relacionados
Encontram-se a decorrer os trâmites em 184 processos de condutores que perderam a totalidade dos pontos.
As infrações que mais concorrem para a perda de pontos foram o excesso de velocidade (69,2%), seguindo-se a utilização indevida do telemóvel (10,7%), a violação de regras e de sinais (6,6%) – incluindo-se nesta o incumprimento da luz vermelha, o desrespeito pelo traço contínuo, não utilização de equipamentos de segurança ou a não utilização de luzes quando obrigatórias –, a paragem ou estacionamento na passagem para peões, ou em lugar reservado a pessoa com deficiência condicionada na sua mobilidade, ou nas bermas das autoestradas ou vias equiparadas (5,9%), a ausência de seguro (4,2%) e a condução sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas (3,4%).
Lisboa e Porto lideram nas contraordenações
Os distritos de Lisboa e Porto são aqueles onde mais contraordenações são cometidas, registando-se cerca de 5.500 infrações a cada mês, em cada um, seguido de Aveiro, com cerca de 3.000 infrações, e de Faro e Leiria, com cerca de 2.600 em cada.
Foi, também, nestes distritos em que se verificou o maior número de condutores que perdeu pontos na carta de condução: Lisboa (27%), Porto (16%), Leiria (7%), Aveiro (7%) e Braga (6%).
Recordar o sistema
Este sistema consiste na atribuição a cada condutor de 12 pontos, sendo com este número que todos os condutores partem. Depois, cada infração rodoviária – grave, muito grave ou crime rodoviário – implica a subtração de pontos, podendo no limite levar à cassação do título de condução, quando é subtraída a totalidade dos pontos. Pelo lado oposto, o número de pontos pode ser de 15 pontos a todos os condutores que, no final de cada período de três anos, não tenham registo de contraordenações graves ou muito graves, ou crimes de natureza rodoviária no registo individual de condutor.
Um ponto adicional pode ser atribuído sempre que o condutor frequente de forma voluntária uma ação de formação de segurança rodoviária e não tenha registo de crimes rodoviários.
Por Pedro Junceiro
