Segundo o Secretário dos Transportes do Reino Unido, Mark Harper, os carros autónomos estarão nas estradas em 2026. O Gabinete do Ministro assegura que a tecnologia tem muitas potenciais utilidades, incluindo a melhoria significativa da segurança na estrada.
Mas até lá há caminho a percorrer.
Harper disse ao programa Today da BBC Radio 4 que “a legislação está a ser aprovada pelo Parlamento neste momento, pelo que esperamos que o seja até ao final de 2024. Provavelmente, já em 2026, as pessoas começarão a ver alguns elementos destes carros com capacidades totais de condução autónoma a serem lançados. Já sabemos que a tecnologia funciona. Podemos ver a tecnologia a ser implementada com um condutor de segurança no local. Já vi a tecnologia a ser utilizada na Califórnia, por exemplo, sem um condutor de segurança, ou seja, em modo totalmente autónomo. Esta tecnologia existe, funciona e o que estamos a fazer é implementar a legislação adequada para que as pessoas possam ter plena confiança na segurança desta tecnologia, o que penso ser uma das coisas importantes que temos de fazer”.
Questionado sobre se as pessoas poderão viajar em veículos autónomos “com as mãos fora do volante, a fazer os seus e-mails” em 2026, Harper respondeu: “Sim, e penso que é nessa altura que as empresas esperam – em 2026, durante esse ano – que começaremos a ver esta tecnologia a ser implementada”. Respondendo a uma pergunta do antigo apresentador do Top Gear, James May – que era o editor convidado do Today – sobre a razão pela qual o Governo está a apoiar o desenvolvimento da condução autónoma, Harper afirmou que existem “algumas” razões.
O deputado afirmou: “Penso que irá efetivamente melhorar a segurança rodoviária.
Na União Europeia, os Estados-Membros estão num processo de criar uma base legal para o desenvolvimento de camiões e autocarros sem condutor, pelo que a sua utilização regular nas estradas públicas poderá em breve ser possível. Na Alemanha, estão um pouco mais à frente, mas neste momento, vários países da UE adotaram regulamentos nacionais que permitem o teste e a utilização de veículos autónomos em determinadas condições.
Por exemplo, a Alemanha alterou a Lei Alemã de Tráfego Rodoviário para permitir o teste e a implantação de veículos autónomos até ao Nível 4. Isto significa que os veículos podem operar sem intervenção humana em áreas específicas, como rotas de teste designadas ou áreas urbanas limitadas.
Nos Países Baixos também adotaram regulamentos nacionais para a condução autónoma, permitindo o teste e a utilização de veículos autónomos até ao Nível 4 em áreas designadas. O governo neerlandês está também a trabalhar num quadro para a implantação de veículos autónomos nos transportes públicos.
Em Espanha estão a desenvolver regulamentação nacional para a condução autónoma. Espera-se que o governo espanhol finalize esta regulamentação nos próximo ano.
Em França têm estado ativamente envolvidos nos testes e no desenvolvimento de veículos autónomos, e existe uma forte presença da indústria no país. No entanto, não existe atualmente regulamentação nacional para a condução autónoma em França.
A Suécia tem um forte enfoque na inovação e está empenhada em desenvolver tecnologias de condução autónoma. O governo sueco está a trabalhar num quadro para a implantação de veículos autónomos no país.
A Finlândia também é líder na investigação e desenvolvimento da condução autónoma. O governo finlandês está a trabalhar numa estratégia abrangente para a implantação de veículos autónomos no país.
Quanto à regulamentação à escala da UE para a condução autónoma, em julho de 2022, a UE adotou novos regulamentos para a aprovação de sistemas de condução automatizada (ADS) de veículos totalmente automatizados (Nível 4 e superior). Estes regulamentos estabelecem um quadro harmonizado para a homologação de ADS, garantindo que os veículos que cumprem os mesmos requisitos de segurança podem ser implantados em todos os Estados-Membros da UE.
Embora os regulamentos a nível da UE constituam uma base sólida para a implantação de veículos autónomos na UE, ainda não abrangem todos os aspectos da condução autónoma.
As regulamentações nacionais continuarão a desempenhar um papel na regulação dos testes, funcionamento e licenciamento dos veículos autónomos.
À medida que a tecnologia de condução autónoma continua a desenvolver-se, é de esperar que nos próximos anos haja mais desenvolvimentos nas regulamentações nacionais e a nível da UE.
Eis o resumo dos cinco níveis:
Nível 1 – O condutor deve estar preparado para assumir o controlo a qualquer momento.
Nível 2 – O condutor é obrigado a detetar objetos ou ocorrências e reagir se o sistema automatizado falhar.
Nível 3 – O condutor pode desviar a atenção da condução em locais definidos, mas tem de estar preparado para assumir o controlo, caso necessário.
Nível 4 – A condução autónoma controla o veículo, exceto em determinadas situações, como condições atmosféricas adversas.
Nível 5 – Para além de definir o destino e ligar o sistema, não é necessária a intervenção humana na condução.
