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A Comissão Europeia propôs que durante os primeiros dois anos de carta, os condutores passarão a ter tolerância zero ao álcool. Para já está nos 0,2 g/l, durante os primeiros três anos.
A UE prepara-se para introduzir um limite de tolerância zero de dois anos de álcool para todos os recém encartados. já lá vai há muito o tempo do ‘ovo’ amarelo na traseira do carro e o respetivo limite de velocidade, isso acabou em 1988, mas o mais engraçado da questão é que na revisão do Código da Estrada de 2005, passou a prever a obrigatoriedade de novamente o condutor recém-encartado ostentar, durante o primeiro ano de carta de condução, um dístico indicador da sua condição de novo condutor, mas isso nunca aconteceu. E porquê?
Porque desde 2005 se aguarda o documento que regulamenta a Lei…
Voltando à vontade da Comissão Europeia, o Conselho Europeu para a Segurança dos Transportes congratulou-se com as alterações significativas às regras da UE em matéria de cartas de condução e de aplicação transfronteiriça das infracções rodoviárias, que poderão reduzir significativamente os ferimentos e as mortes entre os condutores principiantes e ajudar a garantir que os condutores perigosos sejam penalizados por um leque mais vasto de infracções rodoviárias cometidas além-fronteiras.
As alterações legislativas propostas são as seguintes:
novos condutores ficarão sujeitos a um limite de álcool de tolerância zero durante um período mínimo de dois anos após terem passado o exame.
Os Estados-Membros serão incentivados a restringir outras actividades de alto risco durante este período, como a condução com outros jovens ou à noite.
No futuro, a inibição do direito de conduzir deverá aplicar-se em todos os Estados-Membros da UE e não apenas no país onde foram cometidas as infracções.
Os Estados-Membros poderão dar seguimento a sete novas infracções rodoviárias cometidas por condutores não residentes, incluindo a condução em contramão e as ultrapassagens perigosas.
Para Graziella Jost, Directora de Projectos do Conselho Europeu para a Segurança dos Transportes (ETSC): “Os novos números divulgados mostraram que as mortes na estrada na UE não estão a diminuir com rapidez suficiente para atingir o objetivo crucial de reduzir para metade o número de mortos e feridos graves até 2030. Por isso, é bom ver que a UE está a levar a sério a segurança rodoviária. As propostas de agora relativas à carta de condução incluem uma medida importante para manter os condutores principiantes mais seguros e esperamos que os Estados-Membros também se baseiem nestas medidas.
Os Estados-Membros passarão também a ter poderes para garantir que um leque mais vasto de infracções cometidas por condutores não residentes possa ser objecto de acompanhamento transfronteiras. É de saudar, tal como a nova possibilidade de as inibições de conduzir serem aplicadas em toda a UE. Cabe agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu garantir que este pacote não seja enfraquecido no caminho, muitas vezes traiçoeiro, para se tornar lei”, disse.
