A Comissão Europeia deu luz verde ao programa de subsídios do governo espanhol para produção de baterias elétricas para veículos no valor de 837 milhões de Euros.
Os incentivos visam a produção de baterias ou componentes essenciais e matérias-primas. O apoio é dado sob a forma de subsídios e empréstimos, tendo como montante máximo por beneficiário 300 milhões de euros para investimentos na produção de baterias, 100 milhões de euros para componentes ou 25 milhões de euros para investimentos na extração de matérias-primas.
Em comunicado, a Comissão Europeia salienta que “o regime espanhol é necessário, adequado e proporcionado para acelerar a transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de certas atividades económicas, que são importantes para a execução do Plano Industrial do Pacto Ecológico, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário relativo à Crise e à Transição”. Assim, aprovou as medidas de apoio referidas, “ao abrigo das regras da UE em matéria de ajudas estatais”.
