O AUTOMAIS já tinha noticiado sobre o novo Documento Único Automóvel (DUA) que estou em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2020 para todos os veículos.
Não precisa ir a correr trocar o “livrete” do seu carro pelo novo DUA, pois o atual permanece em vigor. Aliás, o novo DUA está em vigor desde 1 de agosto para os carros novos comprados a partir dessa data. Agora, sempre que mudar o nome, a morada ou outro dado no DUA, passa a receber um cartão semelhante ao Cartão do Cidadão, que acaba com a folha de papel de dimensões fora do normal e que, até agora, impediam que muitos o pudessem usar dentro da carteira.
Segundo o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), “até final do ano de 2019, o novo DUA apenas abrangia os veículos com a primeira matrícula atribuída a partir de 1 de agosto em território nacional, assim como os pedidos de certificado de matrícula que recaíam sobre essas matrículas. Agora, a partir de 2020, o DUA passa a ser emitido no novo formato em todas as situações.”
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Ou seja, a partir de agora, na compra de um automóvel, na alteração dos dados do proprietário (mudança de morada ou sede, alteração da propriedade para outra pessoa ou empresa), modificação das características do veículo (cor, perfil de pneus, etc.), substituição voluntária do livrete e do título de registo de propriedade ou perda dos documentos, roubo ou inutilização do atual DUA, requerendo 2ª via, receberá já o novo DUA, um cartão de plástico com toda a informação necessária e no tamanho certo para andar na carteira.
Como referimos, não é obrigatório mudar para o novo DUA, pois o atual continua em vigor, mas percebe-se que a maioria acabará por trocar, pois o novo formato é muito mais prático e simpático de utilizar. E de acordo com o IRN, “é mais seguro no que toca
a proteção de dados.” O novo DUA incorpora um código UniCode para leitura ótica da informação do certificado de matrícula que só pode ser lido através da aplicação DUA App, disponível para Android e Apple. O pedido para a troca pode ser feito nos locais habituais como as Lojas do Cidadão e Conservatórias do Registo Automóvel da rede do Instituto de Registos e Notariado.
