CPR: Tribunal Constitucional confirma título de Kris Meeke
O Tribunal Constitucional confirmou, a 6 de novembro de 2025, a atribuição do título de campeão nacional de ralis de 2024 a Kris Meeke, encerrando uma longa controvérsia sobre a elegibilidade de pilotos estrangeiros para títulos nacionais em Portugal. Esta decisão resulta da rejeição do recurso apresentado pelo Ministério Público, que pretendia anular a deliberação anterior do Tribunal Arbitral do Desporto favorável a Meeke e à Sports & You / Team Hyundai Portugal.
Kris Meeke venceu desportivamente o Campeonato de Portugal de Ralis 2024. No entanto, a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) não lhe atribuiu o título, por o piloto ter nacionalidade britânica. A regra em vigor no Regime Jurídico das Federações Desportivas estipula que apenas cidadãos portugueses podem ser campeões em modalidades individuais. E a FPAK cumpriu a lei a que está obrigada…
A Sports & You contestou essa decisão e recorreu ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), que considerou a norma discriminatória e inconstitucional, por violar os princípios da igualdade e da liberdade de circulação na União Europeia. O tribunal atribuiu, assim, a Meeke o título nacional, e o piloto irlandês foi à Gala da FPAK receber o título.
Apesar da decisão do TAD, o Ministério Público (MP) recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), alegando que o título de campeão nacional deve ser reservado a cidadãos nacionais. Segundo o MP, a nacionalidade é uma característica intrínseca ao conceito de “campeão nacional”, defendendo que Meeke não pode ser reconhecido oficialmente como vencedor do título.
O Tribunal Constitutional recusou o recurso interposto pelo Ministério Público, confirmou a decisão do TAD. Com esta decisão, Kris Meeke torna-se oficialmente campeão nacional de ralis de Portugal em 2024, sendo reconhecido pela FPAK, e reforça-se a abertura das competições nacionais a pilotos de outras nacionalidades.
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jose melo
17 Novembro, 2025 at 13:39
Boas notícias.
Carlos Costa
17 Novembro, 2025 at 14:48
Uma vitória para o campeonato nacional de ralis .
O nível competitivo aumentou e os adeptos corresponderam , se alguém viu o seu negócio ameaçado paciência….
rfz
17 Novembro, 2025 at 15:59
Boa decisão. Para aqueles que querem nivelar a competição por baixo é que não foi uma boa decisão.Temos pena…
F1 FOR FUN
17 Novembro, 2025 at 17:59
Os Portugueses nem podem ser campeões nacionais no seu próprio país. O tribunal constitucional vai permitir equipas estrangeiras de futebol no campeonato nacional para serem campeãs? Querem que continuemos a praticar desporto? Para quê? Participem os juízes.
F1 FOR FUN
17 Novembro, 2025 at 18:05
Qual é o Próximo reformado internacional a ganhar o nosso campeonato? O Seb Loeb? Vão fazer o mesmo no Atletismo, no ciclismo? Então o João Almeida pode ser campeão na Irlanda?
Carlos Costa
17 Novembro, 2025 at 19:08
As equipas portuguesas de futebol jogam maioritariamente com jogadores estrangeiros…. a Hunday Portugal e Toyota ( Caetano Auto ) são equipas nacionais com pilotos nacionais e estrangeiros…
Os nórdicos ganharam vários campeonatos britânicos de ralis…
Se os reformados forem verdadeiramente rápidos os adeptos não se importam …imaginem o Loeb com o Alpine nos ralis de asfalto
[email protected]
18 Novembro, 2025 at 8:53
P’ra mim apenas uma questão de semântica…