A prática dos condutores das motos de “furarem” filas de trânsito é bastante comum e tornou-se quase corriqueira nas estradas portuguesas, mas a Polícia de Segurança Pública (PSP) recorda que essa manobra é ilegal e quem a pratica pode incorrer numa contra-ordenação grave, além de potenciar o risco de acidentes.
Entre as manobras mais comuns dos motociclistas está a de passagem pelo meio das filas de trânsito, aproveitando-se do facto de terem uma dimensão bastante menos em comparação com a de um automóvel. Para os motociclistas, a vantagem é óbvia: consegue superar os engarrafamentos com facilidade e assim evitam a perda de tempo no trânsito.
Esta manobra é geralmente feita em situações de tráfego intenso e a baixa velocidade, mas também há quem a pratique a velocidades mais altas ou em vias rápidas, resultando daí maior perigosidade para os condutores de ambos os veículos.
Numa publicação nas redes sociais, a Polícia de Segurança Pública (PSP) sublinha que essa manobra por parte dos motociclistas é ilegal, assentando a sua resposta nos artigos 15.º e 36.º do Código da Estrada, considerando-a infração grave pelo aumento do risco de acidentes.
Ora, o artigo 15.º, referente ao “Trânsito em filas paralelas”, decreta que “sempre que, existindo mais de uma via de trânsito no mesmo sentido, os veículos, devido à intensidade da circulação, ocupem toda a largura da faixa de rodagem destinada a esse sentido, estando a velocidade de cada um dependente da marcha dos que o precedem, os condutores não podem sair da respetiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar”.
Já o artigo 36.º do CdE estabelece a regra geral para a ultrapassagem, determinando que a mesma deve ser feita pela esquerda, sendo punível com coima de 250 a 1.250 euros.
Ou seja, a redação desses dois artigos não faz alusão à especificidade de um veículo de duas rodas, situando-o ao mesmo nível de um automóvel, pelo que, para efeitos legais, qualquer ultrapassagem às filas de trânsito pelo meio das filas poderá ter como consequência uma contraordenação grave com consequente perda de pontos na carta, “castigo” pecuniário e sanção acessória de inibição de condução.
Legal noutros países
Mas se em Portugal a manobra de circular entre filas por parte dos motociclistas é considerada ilegal, o mesmo não acontece noutros países da Europa.
Estados como França, Reino Unido, Bélgica ou Países Baixos autorizam a manobra, desde que cumpridos preceitos como a baixa velocidade e atenção máxima ao ambiente envolvente.
