Está a piorar a ‘vergonha nacional’ nas estradas face a 2019…

O Relatório de Sinistralidade a 24h e fiscalização rodoviária de julho de 2024 produziu dado muito preocupantes:

há sinais de que os condutores portugueses morrem menos, provavelmente porque ops carros são cada vez mais seguros, mas continua a crescer o número de feridos graves havendo também mais acidentes.

Ironicamente é onde se deve ter ainda muitos mais cuidados face à existência de muitos mais perigos, as localidades, onde continua a aumentar o número de vítimas mortais face a 2019, tragicamente, +23,6%) e 2023 (+14,3%) do que fora das localidades, em que houve redução de vítimas mortais em relação a 2019 (-16,2%) e 2023 (-22,4%). Quanto à criminalidade rodoviária, apesar da redução de 38,8% nas detenções, 57% devem-se a condução sob influência de álcool, o que mostra a inconsciência de muita gente.

É verdade que o índice de gravidade continua a cair, mas o aumento de acidentes e feridos graves revela desafios persistentes na segurança rodoviária.

De janeiro a julho de 2024 foram registados 21.486 acidentes com vítimas, 272 vítimas mortais, 1.543 feridos graves e 24.974 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se menos 24 vítimas mortais (-8,1%) e menos 130 feridos leves (-0,5%), mas mais 680 acidentes (+3,3%) e mais 149 feridos graves (+10,7%).

No Continente, registaram-se 20.561 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 266 vítimas mortais, 1.451 feridos graves e 23.938 feridos leves, durante o período em análise.

Comparando com o período homólogo de 2014, a tendência crescente foi visível nos acidentes (+3.766; +22,4%), nas vítimas mortais (+14; +5,6%), nos feridos graves (+296; +25,6%) e nos feridos leves (+3.783; +18,8%). No entanto, registou-se uma diminuição no índice de gravidade de 13,8%, de 1,50 para 1,29.

Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se uma ligeira diminuição nos feridos leves, com menos 145 feridos leves (-0,6%). Por outro lado, observou-se um aumento nas vítimas mortais, nos feridos graves e nos acidentes, com mais 7 vítimas mortais (+2,7%), mais 191 feridos graves (+15,2%) e mais 639 acidentes (+3,2%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 0,5% de 1,30 para 1,29.

Comparativamente com os primeiros sete meses de 2023, registou-se uma diminuição de 14 vítimas mortais (-5,0%) e de 7,9% no índice de gravidade que reduziu de 1,40 para 1,29. Contudo, registaram-se mais 626 acidentes (+3,1%), mais 49 feridos graves (+3,5%) e mais 647 feridos leves (+2,8%). Deve salientar-se que, nos termos das informações atualmente disponibilizadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)[3], registou-se no primeiro semestre de 2024, em comparação com o primeiro semestre de 2023, um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, apesar da diminuição de 3,0% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[4] em igual período. Importa salientar, no entanto, que esta diminuição no uso de combustíveis fósseis coincide com um aumento significativo no número de veículos elétricos e híbridos em Portugal.

A colisão representou a natureza de acidente mais frequente nos primeiros sete meses de 2024, correspondendo a 53,3% dos acidentes, 42,5% das vítimas mortais e 46,2% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 33,5% do total de acidentes, foram responsáveis por 43,2% das vítimas mortais.

De janeiro a julho de 2024, o número de vítimas mortais dentro das localidades (152) foi superior ao apurado fora das localidades (114). Comparativamente a 2019 e a 2023, observou-se um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+23,6% e +14,3%, respetivamente). No entanto, a tendência foi decrescente fora das localidades (-16,2% face a 2019 e -22,4% face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 2,72 em 2024, representando uma redução de 17% e 24% face ao registado em 2019 (3,29) e 2023 (3,59), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,93, um terço inferior ao registado fora das localidades.

Quanto ao tipo de via, nos primeiros sete meses de 2024, 62,8% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 33,8% das vítimas mortais (+11,1% em relação ao período homólogo de 2019 e igualando o número face a 2023) e 46,7% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,6% dos acidentes, com 36,8% das vítimas mortais (+27,3% e +19,5% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,8% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 6 vítimas mortais e 6 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2023, observou-se uma diminuição de 5 vítimas mortais e de 19 feridos graves.

Relativamente à categoria de utente, e considerando as vítimas mortais, 74,4% do total correspondiam a condutores, enquanto 14,3% eram peões e 11,3% passageiros. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições de 28,6% face a 2019 e 2023 nos passageiros, assim como -2,0% nos condutores face a 2023 e -5,0% nos peões face a 2019.

Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 70,5% do total. Registou-se uma diminuição de 3,2% face aos primeiros sete meses de 2019, mas um aumento de 3,1% relativamente a igual período de 2023. De salientar que se verificaram incrementos significativos nos velocípedes (+48,0% face a 2019 e +4,8% comparando com 2023) e nos motociclos (+33,8% e +2,3% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores (-31,7% e -9,9%, respetivamente).

Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, de janeiro a julho de 2024, 52,9% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-8,6% e +2,8% face a 2019 e 2023, respetivamente), enquanto 22,1% circulava em motociclos (+34,0% e +2,2% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 7,6% em velocípedes (+52,7% e +5,0% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 7,7% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 6,9% face a 2023.

Nos sete primeiros meses do ano, 51,5% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (39,8%), Brisa (3,4%), Ascendi (2,3%), Município de Viseu (2,3%) e os Municípios das Caldas da Rainha e Paredes (1,9%, cada). Verificou-se que 48,9% das vítimas mortais resultaram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,0% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 50,4%.

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

· Nos primeiros sete meses de 2024 foram fiscalizados 141,9 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 79,8% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registou um aumento de 88,1%. Pelo contrário, a PSP registou uma diminuição de 22,4% e a GNR de 14,7%.

· As infrações ascenderam a 545,1 mil, o que representa um aumento de 6,2% face ao período homólogo do ano anterior.

· A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,38%, uma diminuição de 40,9% face à taxa de 0,65% registada em iguais meses de 2023.

· Relativamente à tipologia de infrações, 72,6% do total registado nos sete primeiros meses de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 23,1%. Nas restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das relativas ao cinto de segurança e aos sistemas de retenção para crianças (-44,9% e -33,2%, respetivamente), as relativas à utilização do telemóvel (-32,3%).

· Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 32,2%, de 0,42% nos primeiros sete meses de 2023 para 0,28% em igual período de 2024.

· Relativamente à condução sob influência de álcool, de janeiro a julho de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 1,1 milhão de condutores, o que representa uma diminuição de 5,8% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 1,8% em 2023 para 1,5% em 2024, uma redução de 16,6%.

· A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 38,8% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 13,0 mil condutores. Do total, 57,0% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-37,0%), seguindo-se 33,3% por falta de habilitação legal para conduzir (-41,8%).

· Até julho deste ano, 712,2 mil condutores encontravam-se sancionados com a subtração de pontos no âmbito do sistema de carta por pontos.

· Desde junho de 2016, 3.286 condutores ficaram com o seu título de condução cassado.